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ENGENHO & OBRA assina Manifesto da oikos e associa-se a todas/os que lutam CONTRA A POBREZA
 
ENGENHO & OBRA assina Manifesto da oikos e associa-se a todas/os que lutam CONTRA A POBREZA
 
Este Manifesto surge no âmbito dos compromissos assumidos pela União Europeia, em 2000, nas Cimeiras de Lisboa e Nice, e aproveita a onda mobilizadora da campanha mundial Global Call for Action Against Poverty, que em Portugal tem o nome de Pobreza Zero (www.pobrezazero.org), para afirmar que o relegar para o passado da pobreza no mundo, passa necessariamente pela sua erradicação em Portugal.

A pobreza, em Portugal, é um problema social grave e o seu não reconhecimento tem-se revelado, ultimamente, um dos maiores entraves à sua erradicação.

Mas o facto é que:

  • 1 em cada 5 portugueses vive no limiar da pobreza (21% da população total)
  • 12.4% da população activa (5531.6) ganha o salário mínimo nacional (374,7€)*
  • 7,2 % da população activa está desempregada; em 2003, mais de 5000 trabalhadores tiveram o seu trabalho reduzido ou suspenso;*
  • 26,3% dos reformados recebe menos de 200€/mês de reforma*
  • 147 332 recebem o Rendimento Social de Inclusão (151,84€)*
  • 79,4% da população activa não terminou o ensino secundário*
  • 45,5% da população, em idade escolar, abandona de forma precoce a escola*
  • Taxa de Analfabetismo, em 2001, era 9,0% da população*
  • 300 mil famílias (8% da população) viviam, em 2001, em habitações sem condições mínimas
  • Em relação aos dados de 1999 e 2000, há um agravamento de 20 a 25% da situação de pessoas sem-abrigo*
  • A taxa de Analfabetismo, em 2001, era de 11,5% para as mulheres e de 6,3% para os homens*
  • Os homens ganham mais 9% do que as mulheres*
  • A taxa de Desemprego, em 2002, era de 55,2% para o género feminino*
  • Em 2004, 240 730 mil eram famílias monoparentais femininas, num universo total de 275 826 mil*
  • Em 2003, 69% da população dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, seram mulheres*

Por outro lado:

  • As 100 maiores fortunas portuguesas representam 17% do Produto Interno Bruto Nacional – 22.4 mil milhões de euros**
  • O país tem a pior distribuição de riqueza no seio da União Europeia com os 20% mais ricos a controlar 45.9 por cento da rendimento nacional**
  • 10 800 pessoas têm rendimentos de cerca de 816 mil euros anuais*
  • Em 2001, a Segurança Social gastou com cada português apenas 56,9% do que habitualmente gastam os outros países da União Europeia*

Apelamos ao poder político e económico que reconheça o fenómeno da pobreza como um terrível problema social e que, com a sociedade civil, encontre soluções adequadas para a sua progressiva erradicação.

Por isso propomos:

  • A criação de um Grupo de Trabalho Permanente, entre a Sociedade Civil organizada, empresas e grupos parlamentares, para o cumprimento dos direitos e garantias consignadas, não só na Constituição Portuguesa, mas também nas Convenções internacionais.
  • A criação de um Grupo de Trabalho Permanente, entre a Sociedade Civil organizada e os Meios de Comunicação Social, de forma a debater, já no próximo ano, a situação dos 20% mais pobres, em Portugal, e a distribuição da riqueza, em Portugal e no mundo.


1 A campanha Pobreza Zero nasceu em Maio de 2005, por iniciativa da oikos - cooperação e desenvolvimento (http://www.oikos.pt) e com a cooperação da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
* INE
* Ministério do Trabalho e da Segurança Social, Julho de 2005
* INE
* Ibid.
* Ibid.
** Edição Especial, Revista Exame 2005
** Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 - Cooperação Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comércio e Segurança num Mundo Desigual, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2005
* 2005 World Wealth Report, Capgemini e Merrill Lynch 2005
* 2005 World Wealth Report, Capgemini e Merrill Lynch 2005

Eurostat
* IIESS, IP Unidade de Estatística
* INE; FEANTSA, Isabel Baptista, November 2004
* INE
* IIESS, IP Unidade de Estatística
* 2005 World Wealth Report, Capgemini e Merrill Lynch 2005
* Ibid.
* INE
* FEANTSA, November 2004
 
2011-10-17
 
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